Festrangeiros
http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noti … ros-209408
http://expresso.sapo.pt/revista-de-impr … trangeiros
https://www.publico.pt/2017/09/15/econo … os-1785517
https://www.pressreader.com/portugal/jo … 7866518233
http://www.dn.pt/dinheiro/interior/bene … 78753.html
http://www.tsf.pt/economia/interior/gov … 74451.html
Governo pondera taxa de IRS mínima para reformados estrangeiros
O Governo está a estudar a cobrança de uma taxa de IRS para os reformados estrangeiros (e outros residentes não habituais), avança o Jornal de Negócios nesta sexta-feira. A ponderação desta medida, ainda preliminar e não confirmada, acontece depois de vários países europeus, como a Suécia e a Finlândia, terem manifestado o seu desacordo por causa do regime que isenta de tributação as reformas de pensionistas estrangeiros com residência em Portugal.
O Jornal de Negócios escreve que esta medida está a ser analisada no âmbito do Orçamento do Estado para 2018 para combater o descontentamento de outros países europeus, que acusam Portugal de promover uma concorrência fiscal desleal.
Os trabalhos “apontam para a imposição de uma taxa de IRS plana, a rondar os 5% a 10% para os futuros residentes não habituais (a ideia é que quem já tenha obtido o estatuto não seja afectado”, escreve o Negócios. Em aberto está também a forma como avança a medida: se de imediato na proposta de Lei ou mais tarde, pela mão dos grupos parlamentares na base do Governo, durante a discussão na especialidade.
Governo está a estudar IRS para reformados estrangeiros
15 de SETEMBRO de 2017 - 19:39