Esenzione IMI

Buongiorno Armacao21,

Ben arrivato sul  forum di Expat.com!

Premesso che non sono una professionista del settore, ti riporto un'informazione reperita grazie ad una ricerca sul web e lascio la parola ad utenti più esperti affinchè aggiungano altri dettagli utili:

L'Esonero IMI temporaneo (che suppongo sia quello a cui ti riferisci) è valido 3 anni ed è destinato a chi non ha un reddito superiore a 153.300 euro all'anno e che acquista un immobile con valore amministrativo fino a 125.000 euro.

Saluti,

Francesca
Team Expat.com

idem pure a me l'anno scorso ( e quest'anno)...boh io ho provato nel sito dell'agenzia tributaria a cliccare da qualche parte dove si parlava di esenzione ma veniva fuori che ero fuori dal range catastale (la mia casa ha un valore di 108 000) per averla. Boh ho chiesto a portoghesi e mi fanno che se è arrivato bisogna pagare, ma non ho mai capito bene la questione.

Grazie vorrei riuscire a trovare la elegge che parla di questa esenzione

Buon giorno Armacao, l'esenzione va richiesta non è automatica. Vai sul sito delle finanze con la tua password e scarichi formulario. Io nel 2017 mi recai a Silves all'Ufficio di mia pertinenza Servizio de Financas e nella mattina feci tutto. Ora non so con il COVID.
Credo si possa fare per via telematica.
Salutoni


IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS

Como efectuar Pedido de Isenção?


Abrir o formulário e preencher os campos com os dados em falta e que se apliquem à situação que pretende tratar. Se a isenção pretendida se refere a imóvel para residência permanente insira também o NIF do cônjuge.

Imprimir o documento obtido e assinar.

Entregar o Pedido de Isenção, no Serviço de Finanças da área do prédio ou enviar pelo Correio, em duplicado, acompanhado de fotocópia do cartão de contribuinte.




Ex.mo Senhor Chefe d     

IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS

PEDIDO DE ISENÇÃO
ENTRADA Nº

PROCESSO Nº





NIF A
     
NOME A
     
NIF B
     
RESIDENTE
     
COD. POSTAL
     


IDENTIFICAÇÃO
☐ omisso na matriz.
Prédio urbano sito      
Freguesia         Artigo nº         Fracção      

FORMA
DE
AQUISIÇÃO
☐    Construído de novo - Conclusão das obras em      


☐    Melhorado/Ampliado - Conclusão das obras em       - Habitado em                    


☐     Adquirido a título oneroso: IMT nº      /     de       - Escritura de      , do      º Cartório Notarial de       ;


☐     Sistema poupança - emigrante


DESTINO
☐    Habitação própria e permanente    ☐ Todo    ☐ Parte       


☐     Arrendamento para habitação   


☐     Renda condicionada (10 anos)


☐          
REQUER ISENÇÃO




☐    Arrendamento para habitação................nº 3 do artigo 46º do EBF
☐    Residência própria e permanente...........nº 1 do artigo 46º do EBF
☐    Arrumos, despensas e garagens……….nº 2 do artigo 46º do EBF
☐    Famílias de baixos níveis de rendimento...........artigo 48º do EBF
☐                                                             ……artigo    º do      





☐    Escritura de compra e venda


☐    Fotocópia do talão de actualização do NIF


☐         


☐         
Pede deferimento,    ASSINATURA
    ___/___/___        ___________________________________________________________   
RESERVADO AOS SERVIÇOS

Conferi todos os elementos constantes do requerimento supra em face dos quais me parece que o requerente reúne as condições necessárias para beneficiar da isenção da Imposto Municipal sobre Imóveis, nos termos do artigo     º. do Estatuto dos Benefícios Fiscais,  pelo  período  de    anos que decorre de _____ a _____  .


Valor patrimonial tributário ____.____.____,___ EUR.


Data, ___/___/___     O ______________________



    _____________________________
Em face da informação que antecede, e nos termos propostos na mesma, ______________________ o requerimento.
Notifique-se.
Data, ___/___/___

    O CHEFE DE FINANÇAS,


    _______________________________________   

Tomei conhecimento do teor do Despacho e recebi fotocópia:
    Em, ___/___/___    (Assinatura) __________________________________________________