Buondì a tutti,
oltre a non poter circolare in Portogallo con auto immatricolata in altro Paese Europeo per RNH (Residente Não Habitual) come il classico esempio per noi Italiani di auto italiana con carta di circolazione riemessa dalla Motorizzazione con diverso indirizzo quale Italiano iscritto all'A.I.R.E. che ci permette di guidare la nostra auto in tutta Europa (Italia compresa!) eccetto in Portogallo (Paese di residenza-RNH) ho scoperto che non si può nemmeno noleggiare una macchina in altro Paese Europeo e con quella guidare in Portogallo!!! Il dubbio mi è sorto pensando di volare su Madrid per ragioni familiari e da lì prendere una macchina a noleggio per qualche settimana e rientrare in Portogallo...per poi ritornare a Madrid e prendere un aereo dalla Spagna...No, non è ammesso!!!
Indico alcuni link sulla normativa in vigore, pensando possa essere utile a chi non lo sa e in buona fede, come tanti incluso il sottoscritto, ritenevano fosse possibile in quanto per loro pratico.
Saluti e...se qualcuno conosce interpretazioni diverse della legge...ben vengano!
Giulio Salvadori
P.S. link alle normative:
https://impostosobreveiculos.info/isv/conduzir-um-carro-com-matricula-estrangeira-em-portugal/
https://impostosobreveiculos.info/legislacao-leis/codigo-imposto-sobre-veiculos-actualizado-e-completo/
Artigo 37.º
Automóveis de aluguer
1 – Às empresas regularmente constituídas no território da União Europeia que se dediquem ao exercício da atividade de aluguer de automóveis matriculados em série normal de um Estado membro é autorizada a admissão temporária no território nacional de automóveis de aluguer em cumprimento dos respetivos contratos, desde que quem alugue o veículo seja uma pessoa não estabelecida nem residente em território nacional.
2 – Os automóveis referidos no número anterior, caso se encontrem em Portugal no termo da execução de contrato de aluguer, podem, no prazo de cinco dias após esse termo, ser realugados a pessoas residentes ou não residentes no território nacional, com vista à sua expedição ou exportação, no prazo de quatro e oito dias, respetivamente.
3 – No mesmo prazo de cinco dias, a que se refere o número anterior, o automóvel pode ser conduzido por trabalhador da empresa de aluguer, ainda que residente em território nacional, tendo em vista a sua devolução ao país onde se iniciou o contrato de aluguer do veículo.
4 – A inobservância do disposto nos números anteriores é considerada introdução ilegal no consumo e implica a apreensão imediata do veículo e a responsabilização solidária da empresa e do respetivo utilizador.
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