Guarda de pais solteiros

Bom dia,


Estou prestes a submeter uma solicitação de visto para residência na França para minha esposa e meu enteado por aproximadamente 5 meses. Estou sendo enviado pela empresa em que trabalho para um período determinado de trabalho de 6 meses, com residência fixa e salário, e nossa intenção é que minha esposa e meu enteado estejam como acompanhantes.


Estive no consulado em 21/05 e consegui uma lista com todos os documentos requeridos, e como meu enteado não é meu filho biológico nos foi solicitado uma decisão de um juiz me concedendo a guarda à minha esposa.


Neste ponto está a minha dúvida: minha esposa e o pai biológico do meu enteado nunca foram casados, logo não passaram por separação e determinação de guarda, e o pai biológico também nunca entrou com uma ação judicial pela guarda, ou seja, não temos nenhum documento referente guarda.


Consultei um advogado e a informação que recebi foi que minha esposa está amparada pelo artigo 1584 do código Civil brasileiro, onde trata os tipos de situações onde a guarda é concedida a um ou a ambos os pais, porém não se enquadra em nenhum deles.


Poderiam me orientar sobre como proceder nesse caso? O que eu devo apresentar ao consulado para que o visto do meu enteado seja concedido?


Eu já tenho a autorização de viagem no passaporte + autorização de residência no exterior, concedidos pelo pai biológico com firma reconhecida.


Fico muitíssimo agradecido,

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