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Visa pour enfant

Bonjour,

Française d'origine, installée au Brésil depuis novembre 2017 avec mon conjoint brésilien et mon fils né d'une précédente union et français comme moi.
Mariée depuis fin janvier 2018, renseignement pris auprès des fédéraux fin janvier, premier rdv en mars pour déposer mon dossier, manque de pot 3jours avant la loi avait changer maintenant ils veulent le bulletin n'3  de moins de 90jours...
Bref après une grosse galère, merci la poste, nouveau rdv avec tous les papiers lundi prochain.
La dame nous a dis qu'une fois le dossier déposé c'était très rapide pour obtenir le visa et le fameux RNE, mais bon ici très rapide peu être relativement variable... avez vous une idée du délai?
Je vis à Cuiabà, dans le Mato Grosso, donc tout petit service de l'immigration il n'y a jamais personne à part les fonctionnaires...

Autre question, ils nous ont donné la liste des documents pour faire un visa regroupement familial pour mon fils une fois que j'aurai obtenu mon RNE, une chose me chiffonne c'est leur fameuse déclaration de revenus.
Car nous avons ouvert une petite entreprise il y a 9mois, nous n'avons pas de bulletin de salaire et le comptable nous demande quel revenus ils demandent mais ce n'est pas écris... quelqu'un saurait-il? Est ce le smic brésilien?
La pension alimentaire de mon fils compte-t-elle? car elle est bien superieure au salaire minimum...
Avez vous une idée du délai ? Car la aussi ils ont dis une fois le dossier déposé lors du rdv c'est très rapide...

Sauf qu'à la fin de l'année il doit rentrer en France pour passer les vacances avec son père, alors leurs "délais" me font un peu peur...

Merci de votre aide

pour vous répondre, je suis surpris que vous pouvez faire une demande de visa de rattachement de votre fils mineur au Brésil, cette démarche selon la loi Brésilienne ne pouvant pas se faire au Brésil, mais seulement auprès du consulat du Brésil de votre pays d'origine...enfin bref vous verrez

votre fils n'a aucun droit au Brésil, étant Français de père et de mère, votre mariage sur place ne vous dispense pas  de contourner la procédure car  la demande de visa pour reuniao familiar ne peut se faire qu'à partir du pays d'origine selon les lois en vigueur au Brésil.

Pour en revenir à votre question, il n'y a pas de déclaration de revenu à faire, mais une déclaration  de vous même, une fois que vous aurez votre RNE en main

vous devez remplir  un acte d'engagement de responsabilité, c'est à dire que vous devez faire une attestation déclarant que vous avez  les moyens financiers de vous nourrir,  vous et votre fils sur le modèle suivant, à faire valider dans un cartorio

https://sistemas.mre.gov.br/kitweb/data … e-novo.pdf

en plus vous devez justifier que vous avez la garde de votre fils en faisant faire la traduction de votre acte de divorce Français ou autre, ainsi compléter votre dossier en apportant  l'autorisation de sortie de territoire validé par le père de l'enfant, comme aussi  l'autorisation qu'il donne son accord pour un établissement hors de France...ces documents seront à faire traduire par un traducteur Brésilien assermenté de justice..

Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 18/02/2014, a Resolução Normativa nº 108/2014, que revoga as Resoluções Normativas nºs 36/99 e 77/2008, que regulará a partir do di 20/03/2014, os procedimentos para o Visto temporário e permanente para Reunião Familiar e União Estável. "Resolução Normativa CNIg Nº 108 DE 12/02/2014 Publicado no DO em 18 fev 2014 Dispõe sobre a concessão de visto temporário ou permanente e permanência definitiva a título de reunião familiar. O Conselho Nacional de Imigração, instituído pela Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980 e organizado pela Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 840, de 22 de junho de 1993, Resolve: Art. 1º O Ministério das Relações Exteriores poderá conceder visto temporário ou permanente, a título de reunião familiar, aos dependentes de cidadão brasileiro ou de estrangeiro temporário ou permanente no Brasil.

Parágrafo único. As solicitações de visto de que trata esta Resolução Normativa deverão ser apresentadas às Missões diplomáticas, Repartições consulares de carreira ou Vice-consulados. Art. 2º Para o efeito do disposto nesta Resolução, consideram-se dependentes: I - descendentes menores de 18 anos, ou de qualquer idade, quando comprovada a incapacidade de prover o próprio sustento; II - ascendentes ou descendentes, desde que demonstrada a necessidade de amparo pelo interessado; III - irmão, neto ou bisneto se órfão, solteiro e menor de 18 anos, ou de qualquer idade, quando comprovada a incapacidade de prover o próprio sustento; e IV - cônjuge ou companheiro ou companheira, em união estável, sem distinção de sexo, de cidadão brasileiro ou de estrangeiro temporário ou permanente no Brasil.

§ 1º Os dependentes a que se referem os incisos I e III do caput deste artigo, que estejam inscritos em curso de graduação ou pós-graduação, serão assim considerados até o ano calendário em que completarem 24 anos, desde que seja concedida igualdade de tratamento a brasileiro no país de origem do estrangeiro.

§ 2º Equiparam-se aos descendentes, a que se refere o inciso I do caput deste artigo, o enteado e o menor que, por determinação judicial ou de autoridade competente, se encontrem sob guarda ou tutela de cidadão brasileiro ou estrangeiro temporário ou permanente no Brasil, ou ainda de seu cônjuge, companheiro ou companheira.

§ 3º Para a obtenção de visto temporário ou permanente de que tratam os incisos I a III do caput deste artigo deverão ser apresentados às Missões diplomáticas, Repartições consulares de carreira ou Vice-consulados os seguintes documentos: I - certidão de nascimento, decisão judicial ou outro documento que comprove a relação familiar, emitido por autoridade brasileira ou estrangeira; II - atestado de antecedentes penais, quando cabível; e III - declaração de compromisso de manutenção, subsistência e saída do território nacional, em favor do chamado, com firma reconhecida em cartório ou em Repartição consular de carreira. Art. 3º Os casos de incapacidade de provimento do próprio sustento, de que tratam os incisos I e III, do caput do art. 2º desta Resolução, deverão ser comprovados por meio de decisão judicial ou de órgão competente no país de residência do chamado.

Parágrafo único. Em caso de enfermidade, deverá ser apresentado laudo médico emitido no local de residência do chamado. Art. 4º O Ministério das Relações Exteriores levará em consideração, para configurar o amparo previsto no inciso II, do caput do art. 2º, desta Resolução, ao menos um dos seguintes aspectos: I - não dispor o interessado de renda suficiente para prover o próprio sustento e comprovar a remessa regular de recursos para sua manutenção e sobrevivência; II - não possuir o interessado descendentes ou colaterais em primeiro ou segundo grau que possam prover sua própria subsistência no país de residência; e III - necessitar o interessado de assistência, em virtude de enfermidade comprovada por laudo médico. Art. 5º Poderá ser concedido visto permanente ou permanência definitiva ao estrangeiro que possua filho brasileiro que esteja sob sua guarda e dele dependa economicamente.

Parágrafo único. O disposto neste artigo aplica-se, também, ao estrangeiro que possua a guarda judicial ou a tutela de brasileiro. Art. 6º Para a obtenção de visto temporário ou permanente com base em casamento, deverão ser apresentados às Missões diplomáticas, Repartições consulares de carreira ou Vice-consulados os seguintes documentos: I - certidão de casamento brasileira ou estrangeira consularizada; II - atestado de antecedentes penais, quando cabível; e III - declaração de compromisso de manutenção, subsistência e saída do território nacional, em favor do interessado, com firma reconhecida em cartório ou Repartição consular de carreira. Art. 7º Para a obtenção de visto temporário ou permanente com base em união estável, sem distinção de sexo, deverão ser apresentados às Missões diplomáticas, Repartições consulares de carreira ou Vice-consulados os documentos elencados nos incisos II e III do art. 6º desta Resolução, bem como um dos seguintes documentos: I - atestado de união estável emitido por autoridade competente do país de procedência do chamado; ou II - comprovação de união estável emitida por juízo competente no Brasil ou autoridade correspondente no exterior. Art. 8º Na ausência dos documentos a que se refere o art. 7º desta Resolução, a comprovação de união estável poderá ser feita mediante apresentação dos seguintes documentos: I - certidão ou documento similar emitido por autoridade de registro civil nacional, ou equivalente estrangeiro; II - declaração, sob as penas da lei, de duas pessoas que atestem a existência da união estável; e III - no mínimo, um dos seguintes documentos: a) comprovação de dependência emitida por autoridade fiscal ou órgão correspondente à Receita Federal; b) certidão de casamento religioso; c) disposições testamentárias registradas junto a cartório brasileiro ou autoridade competente no exterior que comprovem o vínculo; d) apólice de seguro de vida ou plano de saúde em que conste um dos interessados como instituidor do seguro e, o outro, como beneficiário; e) escritura de compra e venda, registrada em cartório de registro de imóveis ou perante autoridade competente no exterior, quando aplicável, onde os interessados constem como proprietários, ou contrato de locação de imóvel em que ambos figurem como locatários; f) conta bancária conjunta; g) certidão de nascimento de filho estrangeiro do casal.

Parágrafo único. Para efeito do disposto nas alíneas "b" a "f" do inciso III deste artigo, será exigido o tempo mínimo de um ano. Art. 9º O Ministério da Justiça poderá conceder a permanência temporária ou definitiva de que trata esta Resolução Normativa. Art. 10. Ficam revogadas as Resoluções Normativas nº 36, de 28 de setembro de 1999, e nº 77, de 29 de janeiro de 2008. Art. 11. Esta Resolução Normativa entra em vigor 30 dias após a data de sua publicação.

Merci pour votre réponse, ainsi je vous tiendrez au courant lundi lors de mon rendez vous et vous joindrez une photo du document avec la liste de documents à fournir.
Il n'y a pas de documents concernant son père, cela dis il m'avais fais la déclaration de sortie du territoire lors de notre départ, validé par le consulat Hong kongais car il vis à Hong Kong(expat).
J'ai fais faire un jugement à l'amiable en France avant mon départ pour tout écrire noir sur blanc concernant mon départ, la vie de mon ex mari a l'étranger depuis 2ans Et le montant de la pebsion qui a changer également. De ce côté là c'est bon il ne manque que la traduction s'ils veulent ce document.

La personne des fédéraux qui nous a reçu la dernière fois et qui m'a expliqué les documents pour le petit m'a dis qu'il fallait une preuve de revenus, et elle m'a également dis qu'une fois ses documents à lui arrivé il aurait les mêmes droits que moi sur le territoire 🤔

Il me tarde lundi du coup pour démêler tout sa car nous avons eu à faire depuis le début à 3personnes différentes au service des fédéraux et les 3 ont eu les mêmes paroles me concernant et concernant mon fils.

Je vous tiens au courant, merci en tout cas.

Bonsoir,

Je viens compléter mon post et demander une fois de plus votre aide.

J'ai été à mon rendez vous hier pour donner mon dossier à la police fédérale de Cuiabá.
Déjà le fonctionnaire m'a donner une liste differente de la précédente qui m'avais été donné fin janvier ? Pourquoi? Rien n'a changé depuis janvier si ?

Bref, javais tous les documents, il m'a juste fallu remplir des déclarations.

J'ai fais la photo, les empreintes et c'est la que sa se corse.

Première question :
Le fonctionnaire m'a dis que javais une amende de 10 000reais a regler car 117jours de dépassement. Je suis arrivé dans le pays le 2novembre, je me suis marié le 22janvier et je suis aller pour la première fois chez les fédéraux pour me renseigner sur les démarches et documents le 29janvier. A ce moment là, La fonctionnaire m'avais dis qu'il n'y aurai pas d'amende car j'ai commencé les démarches avant la fin de mon visa.
J'ai été bête, bien sûr ce jour là à part une liste obtenu je n'ai rien signer, et lors de mon premier rdv en mars ou il manquait un papier je n'ai toujours rien signé...j'aurai du m'en douter...
Donc le fonctionnaire m'avise de cette amende et m'explique qu'avant la nouvelle loi de novembre il fallait régler l'amende pour pouvoir revenir dans le pays mais qu'aujourd'hui ce n'était pas nécessaire.
Donc en gros pas besoin  de payer l'amende au jour d'aujourd'hui, je peux partir en vacances hors du pays et revenir sans problème. Ce sont ses paroles. J'ai beaucoup de mal à y croire, peut être pcq en France si on ne paye pas une amende il nous poursuivent dans tout le pays...
Est ce vrai ?

Ensuite il m'a donné le récépissé et me dis que je recevrai ma carte valable 9ans dans 60jours à venir chercher dans leur bureau sans rendez vous.
A ma première visite en janvier la fonctionnaire m'avais dis que c'était un visa permanent, est ce le cas ? Dans ce cas pourquoi la carte n'est-elle valable que 9ans? Mon portugais n'est pas parfait je n'ai pas tout compris et mon mari était scotché par ce que nous avons appris par la suite il a oublié de demander pour la durée que nous n'avons vu qu'après.
Je me suis déjà expatrié mais à Hong-Kong et c'était l'entreprise qui s'était occupé de tout alors la je nage un peu.

Je me permet de demander des infos ici car j'ai pu voir au fil des posts qu'il y a des personnes qui métrisent vraiment le sujet et pour avoir écris au consulat plusieurs fois quand j'étais encore en France leurs réponses sont très vagues...

Autre soucis : mon fils.
Comme je l'avais dis j'avais une liste avec les documents à fournir. Donc nous avons montré la liste au monsieur pour parler de la fameuse "preuve de revenus" écrite sur la liste. La il nous dis que nous ne pouvons plus faire de demande de regroupement familial car nous venions d'en faire une pour moi comme je me suis marié au Brésil donc pour rester avec mon mari.
Alors on lui demande comment faire, pourquoi on ne nous la pas dis en janvier comme la loi date quand même de novembre et il nous dis : je sais pas. Super merci.

Donc il nous dis que c'est pas grave, on va faire la demande quand même et la il nous a donné la même liste que celle que je venais de voir 2h avant et que j'ai complète avec les fameuses déclarations manquantes. Il nous a dis : vous me preparez tous les documents en tenant compte du fait que vous êtes le déclarant comme votre fils est mineur, vous prenez le rendez vous, on fait le dossier, on envois à Brasilia et on vois ce que sa donne.


J'ai cru devenir folle, il me dis que sa se fais plus depuis novembre mais il faut le faire quand même...et si sa passe pas? Ben ils chercherons une autre solution. Alors pourquoi ne pas la chercher desuite? On était pas pressé et on peut revenir...

Et mon mari, en bon brésilien, qui me dis de rester tranquille, d'attendre ma carte, de faire comme ils ont dis et on verra bien.

Alors déjà je suis loin d'être tranquille, et ensuite mon fils est censé rentrer en fin d'année en France pour rejoindre son père qui sera en vacances la bas à ce moment là (expat à Hong-kong). Mais vu comment sa se présente je le sens très mal.
Je n'ai pas encore adopter la tranquillité d'esprit des brésiliens et je dois dire que sa me stresse.

Autre chose qui me chiffonne, la liste étant exactement la même que pour moi, à aucun endroit sa ne parle de revenus pour subvenir aux besoins de mon fils, ou même de son père et de son autorisation à venir m'installer à l'Autre bout du monde.

Merci à ceux qui pourront m'éclairer, et les mauvaises langues ne m'intéresse pas. Toute l'année 2017 j'ai écris au consulat pour savoir si les démarches que je prévoyait, à savoir rentrer dans le pays avec mon fils, me marier, et faire notre demande sur place, et on m'a toujours dis oui. Et la on me dis non. Alors je suis perdu, et je n'ai pas besoin de : t'avais qu'à te renseigner.

Je le sentais, ton histoire est mal engagée, car dans le passé d'autre en ont fait l'expérience mais n'avais pas d'enfant.

1) on ne peut pas demander un visa sur place,  c'est spécifié sur le site du consulat du Brésil et dans les textes de lois Brésiliens, c'est la raison pour laquelle aujourd'hui on te demande de payer une amende pour dépassement de temps de séjour

tu devais rentrer en France avant la fin de tes 90 jours autorisés, et solliciter ta demande de visa auprès du consulat du Brésil à Paris, le mariage au Brésil ne te donnant aucun droit  au Brésil, idem pour un mariage en France avec un ressortissant non Européen qui voudrait obtenir une carte de séjour, il y a des procédure à suivre,  devant rentrer dans son pays pour solliciter un visa avant la fin de son séjour touristique.
Et comme les policiers fédéraux ne sont pas forcément des experts, ils t'ont raconté des âneries sur la procédure qui te coûte 10 000 R$... 

2) pour ton fils, c'est exactement la même chose...demande à faire depuis le consulat du Brésil à Paris, uniquement lorsque "toi" tu aura ton visa permanent en main car s'il vient au Brésil et qu'il se trouve en séjour illégal, cela sera encore 2500€ d'amende (le maxi), car c'est 100 R$ par jour de dépassement et maxi 10 000...donc tu devra revenir en France pour faire cette procédure pour un séjour de 1 à 3 mois....et une fois le visa en main, tu pourra partir avec ton fils pour le Brésil..le consulat du Brésil vérifiera en relation avec les autorités Françaises que tout est en règle, avant d'accorder le visa, tout ceci pour éviter  une entrée avec un visa de tourisme de 3 mois qui pourrait se transformer par la suite en séjour illégal voir en "enlèvement d'enfant"

3) les visa permanent ont une validité de 9 ans, et donc doivent être renouvelé à leur date d'échéance...si lors du renouvellement  tu est agé de plus de 50 ans, il sera délivré sans date de validité
ensuite tu ne peut pas sortir plus de 24 mois d'affilé du Brésil sans voir l'annulation du visa en question, une simple rentrée / sortie te permet de revalider ton visa ....

Encore une fois merci de ta réponse.

Je suis déjà sur place et la demande à été envoyé, Je viens de relire mes mails échange avec le consulat du Brésil de Paris et ils m'avaient bien répondu par la positive à ma demande si oui ou non je pouvais entrer sur le territoire, me marier et faire ma demander sur place...

Pour mon fils il est également déjà ici depuis la même date que moi, il est déjà scolarisé et bien intégré...

J'ai écris au consulat un peu plus tôt pour voir si j'ai une réponse correcte me donnant des solutions car maintenant qu'on est tout les 2 ici il va bien falloir en trouver une. Comme je dis souvent, il n'y a pas d'impasse tant qu'on a la volonte...

Enlèvement d'enfant pourquoi? Son père n'est même pas sur le territoire français il est expat en Asie depuis 3ans maintenant et nous avons fait tous les papiers y compris au TGI pour m'autoriser à partir.

Et pour l'amende que le fonctionnaire me dis inutile de payer à cause de la nouvelle loi, as tu une idee si c'est vrai ou pas? Car à 2 sa va nous faire 20000 reais de dette alors que le consulat m'avais dis : aucun problème à votre demande, vous réaliserez toutes vos demandes sur place une fois marié...

pour le montant de l'amende c'est confirmé, 100R$ par jour de dépassement avec un maximum de 10 000 R$   ..ce tarif  est entrée en vigueur le 22/11/2017

http://www.unionimmigra.com/nova-lei-de-migracao/

Merci chicobrasil je ne doutais pas de la véracité de l'amende car j'ai le papier avec avec le bolletim pour payer.
Ce dont je doute grandement c'est de ce que m'a dis l'agent fédéral lorsqu'il m'a délivré l'amende : pas besoin de payer car avec la nouvelle loi on ne peut pas vous interdire de sortir et rerentré dans le pays une fois que vous aurez votre visa, pareil pour votre fils. Je m'interroge grandement la dessus...

J'attend la réponse du consulat quand à mes questions que j'ai posé hier, je verrai pour l'amende par la suite.

Merci de tes réponses je reviendrai raconter la suite des événements.

si vous sortez du pays, on ne vous demandera pas de payer l'amende, par contre si vous revenez au Brésil, à l’aéroport, la Police Féderale vous demandera de la payer sur le champs, indépendamment que vous ayez ou pas un visa de résident

de toute manière la délivrance du visa, se fera après paiement de l'amende....

pour votre fils qui est sur sol brésilien, actuellement lui aussi est en dépassement de temps de présence, s'il repart en France, il se verra signifier l'amende sur son passeport en douanes d'aéroport qui sera à régler lorsqu'il reviendra, avec son pré- visa délivré par le consulat du Brésil à Paris (dans le cas ou tout aura été fait dans les règles).

Bonjour Laeti31380
Le visa permanent n’existe plus, car il est remplacé par une autorisation de Résidence.
Et il est vrai, que l’on peu faire cette demande à partir du Brésil.
La mise en place de l'autorisation de résidence

Pour remplacer le visa permanent, le législateur a créé une autorisation de résidence,pour les étrangers qui souhaitent séjourner au Brésil de façon permanente. Ainsi, la voie normale est désormais d’entrer au Brésil par le biais d’un visa temporaire ou d'un visa de visite, et de déposer une demande d’autorisation de résidence pour pouvoir résider au Brésil de façon permanente.
Il est désormais possible faire ce type de demande depuis le Brésil. Avant, la règle générale était que la demande et l’obtention d’un visa devait se faire dans le pays d’origine d’un étranger. par contre les visas visite, et Temporaire, se font à Paris
Richard

Bonjour,

Merci de votre réponse richarddaniel, effectivement le service des visas du consulat m'a répondu que je devais m'adresser aux autorités locales pour avoir toutes les informations sur les visas car eux ne peuvent pas me répondre à la place de la police fédérale.
Également qu'en cas de rejet j'aurai des nouvelles sous 15jours environ, pour le moment je n'ai rien.

Concernant l'amende nous en reparlerons avec l'agent lors de la récupération de mon visa, et j'aimerai avoir la confirmation par un autre agent, mais la dernière fois ils en ont parlé tous ensemble (ils étaient 4) avant de me dire qu'avec la nouvelle loi il était inutile de régler cette amende car l'entrée sur le territoire ne pouvait plus être interdite une fois le titre en main  (pas le récépissé, celui qu'on va récupérer 60j plus tard)

J'attend donc avec impatience le 28juillet pour savoir de quoi il en retourne.

concernant l'amende,  elle sera de toute manière à payer, il n'y a pas d'exception....

une personne en situation de dépassement reçoit l'amende ainsi qu'une interdiction de revenir avant 90 jours, peut  quitter le pays sans l'acquitter effectivement pour aller récupérer son visa en France ou ailleurs auprès de l'ambassade du Brésil implanté dans son pays.
Lorsqu'il revient au Brésil s'en forcément  attendre le minimum de 90 jours imposé hors du pays puisque visa en main, en arrivant sur sol Brésilien, à l'aéroport, la Police Féderal lui demande de  payer l'amende pour régulariser sa situation immédiatement .

cela est la même chose, s'il n'a pas quitté le sol Brésilien, il n'y a pas d'échappatoire. car ce que l'on ne vous dit pas, c'est qu'une fois que vous recevez l'amende, vous avez un délai de contestation de 8 jours que personne n'utilise puisque comment contester un fait établit !! et c'est la raison pour laquelle on ne vous demande pas de la payer tout de suite....et beaucoup d'étrangers en arrivant en aéroport pour rentrer chez eux, se sont vu notifié des amendes qu'ils n'ont pas payé (délai de 8 jours pour contester), prit leur avion et ne sont plus revenus au Brésil, sauf pour certains qui sont revenus quelques mois ou années plus tard  et ont dû payé pour éviter de repartir dans l'autre sens


j'en ai fait les frais pour mon fils, l'amende n'était que de 400 R$ en 2008.....d'autres personnes aussi en ayant demandé à l'époque en 2010, un visa RNE dans la foulé d'un visa touristique, s'étant marié au Brésil, sans sortir du pays,   ont dû payer l'amende de dépassement de 850 R$ car entre la demande de visa et le temps de le recevoir, ils se sont trouvé quelques semaines en "illégalité de temps de séjour"

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