Casamento nas Filipinas

Caros amigos,

Se bem que esta historia ainda nao acabou, penso que a maior parte dos problemas estao ultrapassados. (melhor nao contar com os ovos ainda dentro da galinha..)
Tenho visto varios websites onde nacionais Portugueses se veem perdidos na rede da burocracia Portuguesa quando pretendem tratar dos documentos para casar nas Filipinas e espero que esta publicacao possa ajudar.

Como explicarei adiante, esta é uma situacao que nao se aplicará a todos mas estou certo que será util para quem quiser fazer o mesmo que eu e casar com uma Filipina (ou Filipino).
Tudo comecou quando fui informado dos documentos exigidos pelas autoridades Filipinas, no meu caso e porque estou divorciado foi-me pedido que apresentasse:
Certidao de nascimento (CN)
Sentenca de divorcio (SD)
certificado de nao impedimento para casamento. (CNIC)

De acordo com a lei portuguesa, o certificado de nascimento é documento suficiente para prova de estado civil mas as autoridades Filipinas (entre outras) nao o reconhece (de modo direto).
Nao existe modo simples de ter uma copia da sentenca de divorcio e obter um certificado de nao impedimento é apenas uma anedota pegada...
Porque vivo no Reino Unido (RU), todos os documentos sao tratados junto do consulado neste país.
Portugal nao possui um consulado ou embaixada nas Filipinas, apenas consul honorario que é a versao portuguesa da rainha de Inglaterra util como pulgas num cao, e todos os assuntos sao tratados pela embaixada Em Jakarta, Indonésia.
Tudo isto apenas ajuda a complicar a situacao porque é preciso fazer a ligacao entre as diversas autoridades...
Notem que para que as autoridades Portuguesas emitam o dito certificado exigem uma miriade de documentos da noiva e que sao proximo de impossivel e extremamente caro de obter e apresentar.. Aparentemente é necessário a presentar documentacao da noiva em Jakarta e pessoalmente mesmo quando o casamento nao vai ser efectuado em solo Portugues.

Mas nem tudo é tao complicado como parece.
O que disse acima é o que me foi dito pelas autoridades Portuguesas.
Preciso dizer que simplesmente nao sabem do que estao a falar?
Isto foi o que eu fiz para obter os documentos necessários:
1 - Obter uma certidao de nascimento Narrativa completa;
2 - enviar uma copia da CN e cartao de cidadao ou passaporte para a embaixada Portuguesa em Jakarta (é preciso pagar o emulemento e custos de envio) e pedir uma declaracao onde consta que nao existe nenhum impedimento para contrair matrimónio de acordo com a certidao de nascimento. (este documento é redigido em ingles);
3 - Ter a CN traduzida para ingles (no caso de traducoes feitas no reino unido estas sao autenticadas pelo tradutor mas em Portugal é necessário utilizar um notario ou um advogado);
4 - Ir ao Ministéro dos Negocios Estrangeiros (MNE) em Lisboa para autenticar as assinaturas em ambos os documentos CN e declaracao de Jakarta. Isto porque a embaixada das Filipinas nao teem conhecimento das assinaturas dos funcionários do consulado no RU;
5 - Ir com todos os documentos, CN e declaracao de Jakarta (incluindo as traducoes) etc. á embaixada das Filipinas em Lisboa e autenticar todos os documentos, é necessário apresentar originais e copias de passaporte e cartao de cidadao. Depois de pagar as taxas da embaixada será indicado quando os documentos estarao prontos.

A declaracao de Jakarta é simplesmente o requerido CNIC mas como os portugueses lhe chamam nomes diferentes tudo é facil que se comece uma enorme confusao...
Uma coisa que é preciso ter em mente: Nao aceitar "Nao" como resposta e insistir o tempo todo em que o que pretendem seja dado.

Os meus passos seguintes sao, ir para as Filipinas, entregar os documentos juntos ás autoridades, esperar 12 dias (periodo legal de publicacao) e depois finalmente ser um homem casado
Lembrem-se que teem que obter a certidao de casamento e esta tem que ser autenticada pelo Dep of Foreigns affairs.
Como resido no Reino unido e devido ás leis da EU, apenas preciso registar o casamento junto das autoridades britanicas para que automáticamente este seja reconhecido em Portugal.(mas isto vai ser uma outra guerra).

Quando voltar em Janeiro eu publico o resto das historia.. Observe este espaco